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Maria Angelica Damasio Lopes x Emanuelle Madureira Lopes

Processo 8007396-92.2019.8.05.0103 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Usucapião
Órgão: 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus
Última publicação: 06/10/2025

Sobre este processo

O processo 8007396-92.2019.8.05.0103 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus. A classe processual é Usucapião, ação para obter a propriedade de um imóvel ou bem pela posse prolongada. Assunto informado na publicação: USUCAPIÃO (49) / [Usucapião Extraordinária]. No polo ativo aparece Maria Angelica Damasio Lopes; no polo passivo, Emanuelle Madureira Lopes e Reinaldo Maia Batista. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 6 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8007396-92.2019.8.05.0103?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus.

Quem são as partes do processo 8007396-92.2019.8.05.0103?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Maria Angelica Damasio Lopes; no polo passivo: Emanuelle Madureira Lopes e Reinaldo Maia Batista.

Como acompanhar o processo 8007396-92.2019.8.05.0103?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 06/10/2025

Processo: 8007396-92.2019.8.05.0103 Classe / Assunto: USUCAPIÃO (49) / [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARIA ANGELICA DAMASIO LOPES REU: EMANUELLE MADUREIRA LOPES, REINALDO MAIA BATISTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em face da certidão ID 523565519, manifeste-se o autor(a)/Exequente, no prazo de dez (10) dias. Ilhéus(BA), 03 de outubro de 2025. MARIVALDO DOS SANTOS SILVEIRA Escrivão

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