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Leandro Faustino de Oliveira — Processo 5104854-45.2023.8.13.0024

Processo 5104854-45.2023.8.13.0024 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Última publicação: 22/01/2026

Sobre este processo

O processo 5104854-45.2023.8.13.0024 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Leandro Faustino de Oliveira. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5104854-45.2023.8.13.0024?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte.

Quem são as partes do processo 5104854-45.2023.8.13.0024?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Leandro Faustino de Oliveira.

Como acompanhar o processo 5104854-45.2023.8.13.0024?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 22/01/2026

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5104854-45.2023.8.13.0024/MG AUTOR : LEANDRO FAUSTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ENIO DANIEL LOPES (OAB MG201377) ADVOGADO(A) : ELEN DE CÁSSIA LOPES (OAB MG128957) RÉU : CEMIG DISTRIBUICAO S.A ATO ORDINATÓRIO Recolher custas sob pena de inscrição na dívida ativa.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.