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Jose de Oliveira Rocha — Processo 5040856-74.2019.8.13.0079

Processo 5040856-74.2019.8.13.0079 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Execução Fiscal
Órgão: 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Última publicação: 30/09/2025

Sobre este processo

O processo 5040856-74.2019.8.13.0079 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem. A classe processual é Execução Fiscal, cobrança judicial de dívida com o poder público, como impostos e taxas inscritos em dívida ativa. No polo passivo aparece Jose de Oliveira Rocha. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 6 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5040856-74.2019.8.13.0079?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem.

Quem são as partes do processo 5040856-74.2019.8.13.0079?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Jose de Oliveira Rocha.

Como acompanhar o processo 5040856-74.2019.8.13.0079?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.