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Eduardo Motta Garcia Duarte — Processo 5039193-22.2026.8.08.0035

Processo 5039193-22.2026.8.08.0035 · TJ do Espírito Santo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível
Última publicação: 04/09/2026

Sobre este processo

O processo 5039193-22.2026.8.08.0035 é da Justiça Estadual (Espírito Santo), no TJ do Espírito Santo, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Eduardo Motta Garcia Duarte; no polo passivo, Nova Saude Operadora Integrada Ltda.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5039193-22.2026.8.08.0035?

No TJ do Espírito Santo, Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.

Quem são as partes do processo 5039193-22.2026.8.08.0035?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Eduardo Motta Garcia Duarte; no polo passivo: Nova Saude Operadora Integrada Ltda.

Como acompanhar o processo 5039193-22.2026.8.08.0035?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 04/09/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ do Espírito Santo · 04/09/2026

PROCESSO Nº 5039193-22.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDUARDO MOTTA GARCIA DUARTE REQUERIDO: NOVA SAUDE OPERADORA INTEGRADA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: VAGNER SANTA ROSA DE LIMA - ES26112 Nome: NOVA SAUDE OPERADORA INTEGRADA LTDA Endereço: AV. João Cabral de Mello Neto, 610, bloco 3 sala 1208, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22776-070 Despacho. Tendo em vista a existência de dúvidas acerca da alegada hipossuficiência financeira, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de rendimentos dos últimos 03 (três)

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