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Porthal Escola de Idiomas e Cursos Livres Ltda x Fabio Giovane dos Santos Braga

Processo 5009859-53.2026.8.24.0113 · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Porthal Escola de Idiomas e Cursos Livres Ltda
Polo passivo

Classe: Carta Precatória Cível
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú
Última publicação: 14/09/2026

Sobre este processo

O processo 5009859-53.2026.8.24.0113 é da Justiça Estadual (Santa Catarina), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú. A classe processual é Carta Precatória Cível, pedido de um juízo a outro, de outra comarca, para cumprir um ato do processo. No polo ativo aparece Porthal Escola de Idiomas e Cursos Livres Ltda; no polo passivo, Fabio Giovane dos Santos Braga.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5009859-53.2026.8.24.0113?

No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú.

Quem são as partes do processo 5009859-53.2026.8.24.0113?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Porthal Escola de Idiomas e Cursos Livres Ltda; no polo passivo: Fabio Giovane dos Santos Braga.

Como acompanhar o processo 5009859-53.2026.8.24.0113?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.