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Elecir Guedes Nogueira — Processo 5009092-83.2026.4.02.5117

Processo 5009092-83.2026.4.02.5117 · TRF da 2ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo
Última publicação: 15/09/2026

Sobre este processo

O processo 5009092-83.2026.4.02.5117 é da Justiça Federal (2ª Região), no TRF da 2ª Região, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 4ª Vara Federal de São Gonçalo. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Elecir Guedes Nogueira.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5009092-83.2026.4.02.5117?

No TRF da 2ª Região, 4ª Vara Federal de São Gonçalo.

Quem são as partes do processo 5009092-83.2026.4.02.5117?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Elecir Guedes Nogueira.

Como acompanhar o processo 5009092-83.2026.4.02.5117?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 15/09/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TRF da 2ª Região · 15/09/2026

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009092-83.2026.4.02.5117/RJ AUTOR : ELECIR GUEDES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : PHILIPE DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ268039) DESPACHO/DECISÃO Pretende a parte autora a concessão do benefício de pensão por morte, na condição de companheira do instituidor Manoel Pereira de Souza Jr. DEFIRO a gratuidade de justiça requerida e a prioridade na tramitação. INDEFIRO por ora, o requerimento de antecipação da tutela provisória, na forma do art. 300 do CPC, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao result

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