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Erisvaldo Pedrosa Machado Cursos Eireli x Jean Carlo de Oliveira Sousa

Processo 3003902-65.2024.8.06.0117 · Tribunal de Justiça do Ceará

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Erisvaldo Pedrosa Machado Cursos Eireli
Polo passivo

Classe: Execução de Título Extrajudicial
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú
Última publicação: 21/01/2026

Sobre este processo

O processo 3003902-65.2024.8.06.0117 é da Justiça Estadual (Ceará), no Tribunal de Justiça do Ceará, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú. A classe processual é Execução de Título Extrajudicial, cobrança de dívida baseada em documento com força de título, como cheque, nota promissória ou contrato. No polo ativo aparece Erisvaldo Pedrosa Machado Cursos Eireli; no polo passivo, Jean Carlo de Oliveira Sousa. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 3003902-65.2024.8.06.0117?

No Tribunal de Justiça do Ceará, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

Quem são as partes do processo 3003902-65.2024.8.06.0117?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Erisvaldo Pedrosa Machado Cursos Eireli; no polo passivo: Jean Carlo de Oliveira Sousa.

Como acompanhar o processo 3003902-65.2024.8.06.0117?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 21/01/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Ceará · 03/07/2025

Processo nº 3003902-65.2024.8.06.0117 EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI EXECUTADO: JEAN CARLO DE OLIVEIRA SOUSA DECISÃO Rh., Trata-se de pedido de desbloqueio de valores constritos por meio de ordem SISBAJUD. Sustenta a parte executada/requerente que o bloqueio no valor de R$ 1.439,72 (mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), refere-se aos vencimentos que tinha a receber da antiga empregadora, a Companhia Energética do Ceará- Enel Distribuição Ceará, inscrita no CNPJ º. 07.047.251/0001-70, razão pela qual seria impenhorável, nos termos do artigo 833,

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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