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Usuario do Sistema 2 — Processo 1021210-75.2021.4.01.3400

Processo 1021210-75.2021.4.01.3400 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Apelação Cível
Órgão: Gab. 26 - Desembargador Federal Antonio Scarpa
Última publicação: 11/09/2026

Sobre este processo

O processo 1021210-75.2021.4.01.3400 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2021. Órgão julgador: 17ª Vara Federal Cível da SJDF. A classe processual é Apelação Cível, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Usuario do Sistema 2 e Cassio Nascimento Marques; no polo passivo, União Federal. Entre a distribuição (2021) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 5 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1021210-75.2021.4.01.3400?

No TRF da 1ª Região, 17ª Vara Federal Cível da SJDF.

Quem são as partes do processo 1021210-75.2021.4.01.3400?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Usuario do Sistema 2 e Cassio Nascimento Marques; no polo passivo: União Federal.

Como acompanhar o processo 1021210-75.2021.4.01.3400?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 11/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 16/01/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1021210-75.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCOS AURELIO DA SILVA PORTELA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GREGORY BRITO RODRIGUES - DF42416 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA/NTEGRATIVA Embargos de declaração (id2223097445) opostos pela por MARCOS AURELIO DA SILVA PORTELA em face da sentença (id2220587668) que julgou improcedentes os pedidos iniciais. O embargante alega, em síntese, erro na aplicação da lei, sustentando que sua incapacid

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