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Arinaldo Fernandes de Lira — Processo 0819909-49.2024.8.20.5004

Processo 0819909-49.2024.8.20.5004 · TJ do Rio Grande do Norte

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Recurso Inominado Cível
Órgão: Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus
Última publicação: 27/11/2025

Sobre este processo

O processo 0819909-49.2024.8.20.5004 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Norte), no TJ do Rio Grande do Norte, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 1ª Turma Recursal. A classe processual é Recurso Inominado Cível, recurso contra sentença do juizado especial, julgado pela turma recursal. No polo passivo aparece Arinaldo Fernandes de Lira.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0819909-49.2024.8.20.5004?

No TJ do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal.

Quem são as partes do processo 0819909-49.2024.8.20.5004?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Arinaldo Fernandes de Lira.

Como acompanhar o processo 0819909-49.2024.8.20.5004?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 27/11/2025, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 27/11/2025

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0819909-49.2024.8.20.5004 Polo ativo GILVAN RICARDO DA SILVA Advogado(s): Polo passivo ARINALDO FERNANDES DE LIRA Advogado(s): SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL JUIZ RELATOR: JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO EM AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO LOCATÍCIA. INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso inominado interposto contra sentença que julgou imp

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