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Maria Auxiliadora do Amaral de Souza x Hospital Clementino Fraga

Processo 0804735-83.2025.8.15.2003 · TJ da Paraíba

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Hospital Clementino Fraga
  • Secretaria de Saude do Municipio de Joao Pessoa

Classe: Tutela Antecipada Antecedente
Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Última publicação: 19/01/2026

Sobre este processo

O processo 0804735-83.2025.8.15.2003 é da Justiça Estadual (Paraíba), no TJ da Paraíba, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. A classe processual é Tutela Antecipada Antecedente. No polo ativo aparece Maria Auxiliadora do Amaral de Souza; no polo passivo, Hospital Clementino Fraga, Secretaria de Saude do Municipio de Joao Pessoa e Hospital Clementino Fraga, Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0804735-83.2025.8.15.2003?

No TJ da Paraíba, 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

Quem são as partes do processo 0804735-83.2025.8.15.2003?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Maria Auxiliadora do Amaral de Souza; no polo passivo: Hospital Clementino Fraga, Secretaria de Saude do Municipio de Joao Pessoa e Hospital Clementino Fraga, Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa.

Como acompanhar o processo 0804735-83.2025.8.15.2003?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 19/01/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ da Paraíba · 19/01/2026

DESPACHO Nº do Processo: 0804735-83.2025.8.15.2003 Classe Processual: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Assunto: [DIREITO DA SAÚDE] REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA DO AMARAL DE SOUZA REQUERIDO: HOSPITAL CLEMENTINO FRAGA, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a alegação de perda superveniente do objeto por cumprimento da obrigação de fazer (Id. 117571242). João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de

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