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Romulo dos Santos Martins de Oliveira x Gol Linhas Aereas S A

Processo 0801106-15.2026.8.19.0206 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Gol Linhas Aereas S A

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz
Última publicação: 08/09/2026

Sobre este processo

O processo 0801106-15.2026.8.19.0206 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Romulo dos Santos Martins de Oliveira; no polo passivo, Gol Linhas Aereas S A e GOL LINHAS AEREAS S.A. Ante exposto na certidão de index 304632836,à.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0801106-15.2026.8.19.0206?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.

Quem são as partes do processo 0801106-15.2026.8.19.0206?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Romulo dos Santos Martins de Oliveira; no polo passivo: Gol Linhas Aereas S A e GOL LINHAS AEREAS S.A. Ante exposto na certidão de index 304632836,à.

Como acompanhar o processo 0801106-15.2026.8.19.0206?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 08/09/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 08/09/2026

DESPACHO Processo:0801106-15.2026.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMULO DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Ante exposto na certidão de index 304632836,à advogada da parte autora para comprovar o devido recolhimento das custas,no prazo de 05, sob pena de arquivamento. RIO DE JANEIRO, 3 de setembro de 2026. ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular

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