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Daniel Macedo Teixeira — Processo 0800546-57.2023.8.10.0100

Processo 0800546-57.2023.8.10.0100 · TJ do Maranhão

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada
Órgão: Vara Única de Mirinzal
Última publicação: 03/02/2026

Sobre este processo

O processo 0800546-57.2023.8.10.0100 é da Justiça Estadual (Maranhão), no TJ do Maranhão, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: Vara Única de Mirinzal. A classe processual é Boletim de Ocorrência Circunstanciada. No polo passivo aparece Daniel Macedo Teixeira. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0800546-57.2023.8.10.0100?

No TJ do Maranhão, Vara Única de Mirinzal.

Quem são as partes do processo 0800546-57.2023.8.10.0100?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Daniel Macedo Teixeira.

Como acompanhar o processo 0800546-57.2023.8.10.0100?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 03/02/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 03/02/2026

Processo nº 0800546-57.2023.8.10.0100 [Receptação Qualificada] BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) REQUERENTE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MIRINZAL e outros REQUERIDO: DANIEL MACEDO TEIXEIRA SENTENÇA Trata-se de Boletim de Ocorrência Circunstanciado, instaurado em desfavor de D.M.T., adolescente à época dos fatos, para apuração de ato infracional análogo ao delito previsto no art. 180 do Código Penal (receptação). Instado a se manifestar, o Ministério Público, com base nos arts. 126 e 201, inc. I, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), concedeu remissão consubsta

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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