ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Stella de Macedo Oliveira — Processo 0800530-51.2026.8.10.0051

Processo 0800530-51.2026.8.10.0051 · TJ do Maranhão

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 1ª Vara de Pedreiras
Última publicação: 25/08/2026

Sobre este processo

O processo 0800530-51.2026.8.10.0051 é da Justiça Estadual (Maranhão), no TJ do Maranhão, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 1ª Vara de Pedreiras. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Stella de Macedo Oliveira; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0800530-51.2026.8.10.0051?

No TJ do Maranhão, 1ª Vara de Pedreiras.

Quem são as partes do processo 0800530-51.2026.8.10.0051?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Stella de Macedo Oliveira; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 0800530-51.2026.8.10.0051?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 25/08/2026

PROCESSO N: 0800530-51.2026.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pessoa com Deficiência] PARTE REQUERENTE: S. D. M. O. ENDEREÇO: S. D. M. O. Rua Pedro Bento, 571, Mutirão, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 ADVOGADO: ELISAMAR DE LIMA SANTOS CPF/CNPJ: XXX.XXX.XXX-XX, S. D. M. O. CPF/CNPJ: XXX.XXX.XXX-XX PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ENDEREÇO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Avenida dos Holandeses, 32, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 Telefone(s): (98)3214-5200 - (99)3221-7200 - (98)3479-1122 - (61)3313-4509 - (99)9999-9999 - (99)9995-4520 - (61)3313-4064 - (98)3

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.