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Municipio de Juazeiro x Jose Alberto Vieira Rosa

Processo 0303978-22.2015.8.05.0146 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Municipio de Juazeiro
Polo passivo

Classe: Execução Fiscal
Órgão: 1ª V de Fazenda Pública de Juazeiro
Última publicação: 19/12/2025

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 19/12/2025

ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0303978-22.2015.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Causas Supervenientes à Sentença] Polo Ativo: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Polo Passivo: JOSE ALBERTO VIEIRA ROSA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 9º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011, do Ato Conjunto nº 14/2019, ficam intimadas as partes JOSE ALBERTO VIEIRA ROSA p

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Outros processos publicados
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