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Sebastiao Lemos de Morais x Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Processo 0016341-10.2017.8.13.0377 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Classe: Recurso Especial
Órgão: Tjmg - Terceira Vice-Presidência
Última publicação: 31/08/2026

Sobre este processo

O processo 0016341-10.2017.8.13.0377 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2017. Órgão julgador: Tjmg - Terceira Vice-Presidência. A classe processual é Recurso Especial, recurso ao Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da lei federal. No polo ativo aparece Sebastiao Lemos de Morais; no polo passivo, Inss Instituto Nacional do Seguro Social. Entre a distribuição (2017) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 9 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0016341-10.2017.8.13.0377?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tjmg - Terceira Vice-Presidência.

Quem são as partes do processo 0016341-10.2017.8.13.0377?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Sebastiao Lemos de Morais; no polo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 0016341-10.2017.8.13.0377?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 31/08/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 31/08/2026

Recorrente(s) - SEBASTIAO LEMOS DE MORAIS; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PAOLLA DE SOUSA DEBOSSAM, Tulio Oliveira Tavernard.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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