ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Francisca Araujo Fonteles — Processo 0013292-40.2025.4.05.8103

Processo 0013292-40.2025.4.05.8103 · TRF da 5ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: 19ª Vara Federal Ce
Última publicação: 01/12/2025

Sobre este processo

O processo 0013292-40.2025.4.05.8103 é da Justiça Federal (5ª Região), no TRF da 5ª Região, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 19ª Vara Federal CE. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Francisca Araujo Fonteles; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0013292-40.2025.4.05.8103?

No TRF da 5ª Região, 19ª Vara Federal CE.

Quem são as partes do processo 0013292-40.2025.4.05.8103?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Francisca Araujo Fonteles; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 0013292-40.2025.4.05.8103?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 01/12/2025, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 01/12/2025

PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0013292-40.2025.4.05.8103 AUTOR: FRANCISCA ARAUJO FONTELES ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE EDMAR BRAGA CARNEIRO JUNIOR - CE51414 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1 - RELATÓRIO Prescindível o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. 2 - FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de ação promovida contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, buscando a obtenção de decisão jurisdicional que lhe garanta o direito a concessão/restabelecimento de auxílio-doença ou, alternativamente, à concessão/re

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.