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Maria Madalena dos Santos Lima — Processo 0005299-88.2026.4.05.8303

Processo 0005299-88.2026.4.05.8303 · TRF da 5ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 38ª Vara Federal Pe
Última publicação: 25/08/2026

Sobre este processo

O processo 0005299-88.2026.4.05.8303 é da Justiça Federal (5ª Região), no TRF da 5ª Região, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 38ª Vara Federal Pe. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Maria Madalena dos Santos Lima.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0005299-88.2026.4.05.8303?

No TRF da 5ª Região, 38ª Vara Federal Pe.

Quem são as partes do processo 0005299-88.2026.4.05.8303?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Maria Madalena dos Santos Lima.

Como acompanhar o processo 0005299-88.2026.4.05.8303?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.