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Liviane Lopes Mendonca de Oliveira — Processo 0004070-55.2024.4.05.8403

Processo 0004070-55.2024.4.05.8403 · TRF da 5ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 11ª Vara Federal Rn
Última publicação: 03/02/2026

Sobre este processo

O processo 0004070-55.2024.4.05.8403 é da Justiça Federal (5ª Região), no TRF da 5ª Região, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 11ª Vara Federal RN. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Liviane Lopes Mendonca de Oliveira; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0004070-55.2024.4.05.8403?

No TRF da 5ª Região, 11ª Vara Federal RN.

Quem são as partes do processo 0004070-55.2024.4.05.8403?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Liviane Lopes Mendonca de Oliveira; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 0004070-55.2024.4.05.8403?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 03/02/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 03/02/2026

PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004070-55.2024.4.05.8403 AUTOR: LIVIANE LOPES MENDONCA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO CERTIFICO que a procuração de ID 53206987, cuja cópia segue anexa como parte integrante da presente certidão, assinada por LIVIANE LOPES MENDONCA DE OLIVEIRA (CPF nº XXX.XXX.XXX-XX), extraída dos autos do Processo 0004070-55.2024.4.05.8403 (11ª Vara Federal/SJRN) - com outorga de poderes ao(s) Advogado do(a) AUTOR: EZANDR

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