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1 Francisco Candido da Silva Agravante x 2 Instituto Nacional do Seguro Social Agravado

Processo 0000998-14.2006.4.03.6183 · TRF da 3ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • 2 Instituto Nacional do Seguro Social Agravado
  • Instituto Nacional do Seguro Social Agravado

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Última publicação: 27/08/2026

Sobre este processo

O processo 0000998-14.2006.4.03.6183 é da Justiça Federal (3ª Região), no TRF da 3ª Região, e foi distribuído em 2006. Órgão julgador: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece 1 Francisco Candido da Silva Agravante e Francisco Candido da Silva Agravante; no polo passivo, 2 Instituto Nacional do Seguro Social Agravado e Instituto Nacional do Seguro Social Agravado. Entre a distribuição (2006) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 20 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000998-14.2006.4.03.6183?

No TRF da 3ª Região, 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo.

Quem são as partes do processo 0000998-14.2006.4.03.6183?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Francisco Candido da Silva Agravante e Francisco Candido da Silva Agravante; no polo passivo: 2 Instituto Nacional do Seguro Social Agravado e Instituto Nacional do Seguro Social Agravado.

Como acompanhar o processo 0000998-14.2006.4.03.6183?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · Superior Tribunal de Justiça · 12/02/2025

AgInt no AREsp 2677878/SP (2024/0229617-4) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : FRANCISCO CANDIDO DA SILVA ADVOGADOS : FERNANDO PIRES ABRÃO - SP162163 JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

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